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Emenda à Lei Orgânica nº 09/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ARTIGO 138-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Emenda à Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra - Acrescenta texto redacional à Lei Orgânica Municipal passando a integrar o Artigo 114 — A da Subseção VI, do Capítulo IV, Título III que trata dos servidores de Redenção da Serra - SP. |
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Emenda nº 01/2017 à Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra -Acrescenta o parágrafo quinto do artigo 136 da LOM - dispondo sobre a fixação de data para a entrega da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Redenção da Serra, no primeiro ano de Legislatura |
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Emenda nº 01/2018 à Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra - Acrescenta o artigo 136-a na Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra, Instituindo o Orçamento Impositivo. |
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Emenda Revisional nº 001/2020 à Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra |
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Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra |
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Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra - Consolidada |