Lei Orgânica

Pesquisar Lei Orgânica


Inicio

Resultado da pesquisa.


Arquivo Nome Descrição
Emenda à Lei Orgânica nº 09/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ARTIGO 138-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Emenda à Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra - Acrescenta texto redacional à Lei Orgânica Municipal passando a integrar o Artigo 114 — A da Subseção VI, do Capítulo IV, Título III que trata dos servidores de Redenção da Serra - SP.
Emenda nº 01/2017 à Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra -Acrescenta o parágrafo quinto do artigo 136 da LOM - dispondo sobre a fixação de data para a entrega da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Redenção da Serra, no primeiro ano de Legislatura
Emenda nº 01/2018 à Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra - Acrescenta o artigo 136-a na Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra, Instituindo o Orçamento Impositivo.
Emenda Revisional nº 001/2020 à Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra
Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra
Lei Orgânica do Município de Redenção da Serra - Consolidada